Seguro Garantia
Performance Bond
(Executante Construtor, Fornecedor, Prestador de Serviço)
Ganhou uma licitação e precisa de Garantia?
Finalidade
Previsto na Lei de Licitações Públicas e também utilizado por diversas empresas privadas nas relações contratuais, garante o cumprimento das obrigações da empresa contratada perante Administração Pública ou Privada, quanto a performance dos contratos, seja para construir, fabricar, fornecer e/ou prestar serviços.
EXEMPLO:
Uma fábrica de móveis vence a concorrência pública para a fornecimento de carteiras e cadeiras para uma escola, e na assinatura do contrato é exigido garantia de fornecimento, que assegurará à escola receber os produtos nas condições e no prazo acordado.
A garantia
A apólice de Seguro Garantia nas modalidades Executante Construtor, Executante Fornecedor e Executante Prestador de Serviços, garantem a indenização ao Segurado (Contratante), até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador (Contratado) no contrato assinado entre as partes, para construção, fornecimento ou prestação de serviço.
Cobertura Adicional: Trabalhista e Previdenciária e, Multas (quando é Segurado Privado).
Público Alvo
Empresas de Construção, fornecimento (materiais, equipamentos, matéria-prima, etc) e prestadoras de serviços.
Partes Envolvidas
Tomador
Contratada (Empresa contratada para construir, fornecer ou prestar serviço, seja individualmente ou através de Consórcio).
Segurado
Contratante (Órgão Público ou Empresa Privada).
Importância Segurada
De acordo com o estabelecido em Contrato. Em geral, de 5% a 10% do valor contratual.
Vigência
O mesmo período do prazo estabelecido no Contrato Principal para execução do objeto. Para Segurado Público o prazo pode ser acrescido do prazo legal, previsto pela Lei 8.666/93, dependendo das disposições contratuais.
Contrato Garantido
Contrato de Prestação de Serviços; Contrato de Fornecimento; ou Contrato de Construção.
Vantagens
- Rápidez na contratação e na emissão da apólice;
- Forma de caução menos onerosa que a Fiança Bancária;
- Libera Fluxo de Caixa da Empresa;
- De fácil contratação, podendo ser realizada diretamente pela PROSEGS em alguns casos.
- Há aceitação do Seguro Garantia perante todos os Órgãos Públicos e a maior parte das empresas privadas.
A PROSEGS trabalha com as melhores Seguradoras do mercado, de primeira linha e especializadas no segmento