Seguro Garantia
Concessões
Precisa garantir os termos e condições de um contrato de concessão pública?
Finalidade
É o processo administrativo responsável pela escolha da empresa apta a ser contratada pela administração pública para concessão de exploração por tempo determinado, de serviços públicos (rodovias, telefonia, coleta de resíduos, aeroportuárias, saneamento entre outras). Sendo realizado em duas fases, BID BOND e PERFORMANCE BOND.
Público Alvo
Pessoas jurídicas interessadas em administrar concessões permissões de serviços públicos.
A garantia
FASE BID BOND
A apólice de Seguro Garantia desta fase, também conhecida como Licitante, garante a manutenção da Proposta (Qualquer tipo de concessão, permissões de serviços públicos) da empresa participante da Licitação, caso a mesma seja homologada vencedora do certame. Em outras palavras, garante a indenização ao Poder Público se o licitante adjudicatário se recusar a assinar o contrato, nas condições de sua proposta, dentro do prazo estabelecido no Edital de Licitação.
FASE PERFORMANCE BOND
No ato de assinatura do Contrato de Concessão, outorga da Permissão ou Contrato de Parceria Publico-Privada-PPP, é exigida a apresentação de uma garantia que irá assegurar o cumprimento do contrato. Esta garantia pode ser prestada através de uma apólice de Seguro Garantia na modalidade Performance Bond, também conhecido como Executante Concessionário, garantindo ao Poder Concedente (Segurado) que a Concessionária (Tomador) irá cumprir com todas as obrigações contratuais.
Partes Envolvidas
Tomador
FASE BID BOND – Licitante (Empresa interessada em participar da licitação e apresentar proposta, seja individualmente ou através de Consórcio).
FASE PERFORMANCE BOND – Concessionária ou Permissionária.
Segurado
FASE BID BOND – Contratante / Poder Concedente (Órgão Público responsável pela prestação do serviço à população e que está efetuando a Licitação).
FASE PERFORMANCE BOND – A Administração Pública ou o Poder Concedente.
Importância Segurada
FASE BID BOND
Cada Edital possui a sua forma de cálculo, contudo geralmente segue o estabelecido na Lei 8.666, ou seja, 1% do valor estimado para a contratação.
FASE PERFORMANCE
Normalmente varia com o % do investimento ou % do contrato a decorrer.
Vigência
FASE BID BOND
Cada Edital pede a sua, sendo que normalmente vai de 180 dias a um ano, renováveis até o término da licitação (através de endosso).
FASE PERFORMANCE
Anual, com possibilidade de renovações, sendo que as mesmas não são presumidas, serão formalizadas pela emissão de novas apólices, mediante a reavaliação do risco.
Contrato Garantido
FASE BID BOND
Edital de Licitação.
FASE PERFORMANCE
Contrato de Concessão ou PPP (Parceria Público – Privada).
Vantagens
- Forma de caução menos onerosa que a Fiança Bancária;
- Libera Fluxo de Caixa da Empresa;
- Há aceitação do Seguro Garantia perante todos os Órgãos Públicos.
- De fácil contratação, podendo ser realizada diretamente pela PROFIANÇA em alguns casos;
A PROFIANÇA trabalha com as melhores Seguradoras do mercado, de primeira linha e especializadas no segmento